Os Termos e Condições de Uso do site do curso Empoderadas – Capacitação de Ativistas Organizadores de Paradas do Orgulho LGBT+ estabelecem as regras para acesso, navegação e participação na plataforma. O projeto é gratuito, fechado e inédito, realizado pela Parada Santos e financiado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo hospedado na plataforma Wix.com.

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Ao acessar o site e participar do curso, a pessoa usuária concorda com os presentes termos e declara ter lido e compreendido todas as informações aqui descritas. Caso não concorde com alguma condição, deve interromper o uso do site.

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O acesso ao curso é restrito a participantes selecionados e autorizados pela equipe organizadora. É proibido compartilhar links de acesso, senhas, materiais didáticos ou conteúdos exclusivos com terceiros sem autorização prévia. Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo vídeos, textos, apresentações e demais materiais — é protegido por direitos autorais e destinado exclusivamente ao uso individual e educacional das pessoas inscritas.

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A equipe responsável poderá, a qualquer momento, alterar, suspender ou encerrar o curso, bem como atualizar conteúdos e funcionalidades, sem necessidade de aviso prévio, respeitando o cumprimento das etapas já iniciadas. O projeto não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas, indisponibilidade temporária do site ou problemas decorrentes de serviços externos da plataforma Wix.com.

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O uso do site deve ser feito de forma ética e respeitosa, sem prática de discriminação, assédio, uso indevido de informações ou qualquer conduta contrária aos princípios de inclusão e diversidade que norteiam o projeto. Qualquer violação destes termos poderá resultar em exclusão do curso e bloqueio de acesso à plataforma.

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Os dados pessoais coletados no site são tratados de acordo com a Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados a qualquer momento, conforme necessidade técnica, operacional ou legal. A versão mais recente estará sempre disponível no site oficial do curso Empoderadas. Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas para o e-mail de contato da Parada Santos.